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Lei Ordinária nº 2180 - 25 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Entidade Assistencial, sem Fins Lucrativos, do Município de Tabatinga, e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2179 - 25 de Janeiro de 2018

Autoriza o Município de Tabatinga a celebrar Convênio com Santa Casa de Misericordia São Miguel de Tabatlnga e da outras providênclas.

Situação: Vigente
Decreto nº 2268 - 3 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a suspensão do expediente externo, relativo ao atendimento ao público no Paço Municipal

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 62 - 27 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a transposição do cargo de Agente de Controle de Vetores para Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2172 - 27 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Entidade Assistencial, sem fins lucrativos, do Município de Tabatinga, e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2171 - 27 de Novembro de 2017

Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Tabatinga / SP.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2170 - 27 de Novembro de 2017

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Natalino aos servidores públicos municipais.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2169 - 27 de Novembro de 2017

Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2247 - 24 de Julho de 2017

Fixa por Ato de Competência do executivo o valor por hectare de terra da zona rural do Município de Tabatinga, para fins de cobrança de Imposto sobre Inter-vivos.

Situação: Vigente
Decreto nº 2243 - 27 de Junho de 2017

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 29.100,00 e dá outras providências

Situação: Vigente