Decreto nº 2345 - 11 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149 -A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação: Vigente
Decreto nº 2344 - 11 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI N° 931189.

Situação: Vigente
Decreto nº 2343 - 3 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Situação: Vigente
Decreto nº 2342 - 3 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais e estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2019.

Situação: Vigente
Decreto nº 2337 - 27 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Situação: Vigente
Decreto nº 2336 - 21 de Dezembro de 2018

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE DIRETRIZES DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO DECRETO N° 2.312/2018, DE 21/09/2018

Situação: Vigente
Decreto nº 2335 - 21 de Dezembro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o art.43, da Lei n' 2.166 de 27/11/2017, das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, DECRETA:

Situação: Vigente
Decreto nº 2333 - 17 de Dezembro de 2018

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais.

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2218 - 4 de Dezembro de 2018

"Dispõe sobre a concessão de folga anual, no dia do aniversário natalício, para os servidores da Câmara Municipal de Tabatinga/SP".

Situação: Vigente
Lei Ordinária nº 2217 - 4 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA - SÃO PAULO.

Situação: Vigente