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Decreto nº 2446 - 1 de Junho de 2020

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n° 64.861, de 22 de Marc;o de 2020 e posteriores alterações, que DECRETOU QUARENTENA em todo Estado de São Paulo, no contexto da Pandemia do CORONAVÍRUS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2445 - 28 de Maio de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGA<;AO DAS DATAS PARA PAGAMENTO DA COTA UNICA E DEMAIS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Vigente

Decreto nº 2444 - 28 de Maio de 2020

"Dispõe sabre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino Oficial de TABATINGA em todos estabelecimentos da rede publica de ensino, atividades festivas e comemorativas municipais e da outras providências."

Situação: Vigente

Decreto nº 2443 - 28 de Maio de 2020

"Dispõe sabre a regulamentação da Lei Municipal n° 1339/2001 e da outras providencias." Considerando os princípios norteadores da administração pública;

Situação: Vigente

Decreto nº 2441 - 11 de Maio de 2020

Medidas Previstas no Decreto Municipal 2429 de 22 de março de 2020, terão validade até 31 de maio de 2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 2440 - 7 de Maio de 2020

Obrigatório o uso de máscaras ou coberturas sobre o nariz e boca, por toda a população, no Município de Tabatinga

Situação: Vigente

Lei Ordinária nº 2271 - 5 de Maio de 2020

Autoriza o Município de Tabatinga a fornecer refeições para estudantes da rede municipal de ensino......

Situação: Vigente

Decreto nº 2436 - 23 de Abril de 2020

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual no 64. 946 de 17 de Abril de 2020, que estendeu o prazo da quarentena no Estado de São Paulo, a partir do dia 23 de Abril de 2020, ate 10 de Maio de 2020.

Situação: Vigente

Decreto nº 2435 - 16 de Abril de 2020

Dispõe a Prorrogação de Prazo do Processo Seletivo 001/2019.

Situação: Vigente

Decreto nº 2433 - 7 de Abril de 2020

CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n° 64.881 de 06 de Abril de 2020, que estendeu o prazo da quarentena no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

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