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Decreto nº 2.662 - 11 de janeiro de 2023

Dispõe sobre a Divulgação dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais estabelecidos os dias de Ponto Facultativo no ano de 2.023.

Obs: Feriados e Pontos facultativos do ano de 2.023.

Situação: Vigente

Decreto nº 2.663 - 11 de janeiro de 2023

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, COMARCA DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 931/89. Ficam fixados os preços públicos pelo fornecimento de serviços prestados por esta Municipalidade

Obs: Preços Públicos

Situação: Vigente

Decreto nº 2660 - 23 de dezembro de 2022

Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município de Tabatinga para o período de 2022 a 2026.

Situação: Vigente

Decreto nº 2659 - 12 de dezembro de 2022

Dispõe sobre remanejo de recursos do orçamento vigente de 2022.

Situação: Vigente

Decreto nº 2658 - 8 de dezembro de 2022

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, conforme o art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, e o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Situação: Vigente

Decreto nº 2657 - 6 de dezembro de 2022

Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 365.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2656 - 30 de novembro de 2022

Dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

Decreto nº 2655 - 30 de novembro de 2022

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Situação: Vigente

Decreto nº 2654 - 16 de novembro de 2022

Dispõe sobre remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2022.

Situação: Vigente

Decreto nº 2653 - 16 de novembro de 2022

Dispõe sobre crédito suplementar no orçamento do Legislativo no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.

Situação: Vigente

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