Decreto nº 2371 - 28 de Junho de 2019

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TABATINGA INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.233/2019. DE 12/03/2019.

Situação: Vigente
Decreto nº 2360 - 18 de Abril de 2019

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 076 - 16 de Abril de 2019

Dispõe sobre a Ampliação de Vagas dos empregos públicos de Dentista e Enfermeiro do USF constantes do anexo I da Lei Complementar nO 057/2017 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Lei Complementar nº 075 - 16 de Abril de 2019

Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos de Agente de Combate às Endemias do Município de TABATINGA, ao piso salarial nacional instituído pela Federal n.? 13.708 de 14 de agosto de 2018, que alterou a Lei Federal 11.350 de 05 e outubro de 2006 e dá outras providências.

Situação: Vigente
Decreto nº 2359 - 12 de Abril de 2019

DISPÕE: SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE: ABRIL DE: 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Decreto nº 2358 - 1 de Abril de 2019

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTE MUNICÍPIO"

Situação: Vigente
Decreto nº 2357 - 25 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TABATINGA S.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Vigente
Decreto nº 2356 - 22 de Março de 2019

PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE DIRETRIZES DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS EXPEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DO DECRETO N° 2.336/2018, DE: 21/12/2018

Situação: Vigente
Decreto nº 2355 - 12 de Março de 2019

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ. PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Situação: Vigente
Decreto nº 2354 - 12 de Março de 2019

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:

Situação: Vigente